O escritório Iury Menezes Advocacia é um escritório de advocacia com sede em Brasília – DF, especializado em Direito Bancário, Trabalhista, Civil e de Família. Atuamos como controlador dos dados pessoais tratados no âmbito de nossa relação com clientes, parceiros e visitantes do site iurymenezesadv.com.br.

Para fins desta Política, considera-se "dado pessoal" qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, nos termos do art. 5º, inciso I, da LGPD.

Coletamos dados pessoais por meio de diferentes canais de atendimento, incluindo o formulário de contato do site, WhatsApp, e-mail e consultas presenciais. Os dados coletados podem incluir:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento.
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp, endereço residencial.
• Dados processuais: informações sobre sua situação jurídica fornecidas voluntariamente para análise do caso.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência (coletados por cookies).
• Dados financeiros: quando necessário para a análise de casos de Direito Bancário, mediante consentimento expresso.

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestar serviços jurídicos de advocacia e consultoria jurídica.
• Responder a consultas, solicitações e mensagens enviadas pelo site ou WhatsApp.
• Enviar informações jurídicas de interesse do cliente, quando autorizado.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo deveres perante a OAB e o Poder Judiciário.
• Melhorar a experiência de navegação no site e analisar o desempenho das páginas.
• Gerenciar a relação contratual e administrativa com clientes.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo escritório está fundamentado nas seguintes hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018:

• Consentimento (art. 7º, I): quando você nos fornece dados voluntariamente pelo site ou formulário de contato.
• Execução de contrato (art. 7º, V): quando o tratamento é necessário para a prestação dos serviços jurídicos contratados.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender deveres impostos pelo Estatuto da OAB, pelo CPC e por demais normas aplicáveis à advocacia.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para fins de comunicação e melhoria dos serviços prestados, respeitados os direitos dos titulares.

O escritório não vende, não aluga e não cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Poder Judiciário e autoridades públicas: quando exigido por determinação legal ou judicial.
• Parceiros e peritos: profissionais envolvidos na prestação do serviço jurídico, sob dever de sigilo.
• Ferramentas de tecnologia: plataformas utilizadas para gestão do escritório (como e-mail, WhatsApp Business e sistemas de gestão), sujeitas a suas próprias políticas de privacidade.

Todo compartilhamento é realizado com base em fundamento legal e com as salvaguardas necessárias à proteção dos dados do titular.

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Acesso restrito aos dados apenas para advogados e colaboradores autorizados.
• Uso de conexões seguras (HTTPS) no site.
• Armazenamento de documentos físicos em ambiente controlado.
• Obrigação de sigilo profissional prevista no Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94).

Nos termos da LGPD (art. 18), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail adv.iurymenezes@gmail.com ou pelo WhatsApp (61) 99585-8503. Responderemos em até 15 dias úteis.

O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site.
• Cookies analíticos: para entender como os visitantes interagem com o site (ex.: Google Analytics), de forma anônima e agregada.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies; contudo, isso pode limitar algumas funcionalidades do site. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies essenciais.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:

• Dados de clientes ativos: enquanto durar a relação contratual e pelo prazo prescricional aplicável (em regra, até 10 anos após o encerramento do mandato, conforme o art. 206, §3º, do Código Civil).
• Dados de consultas e contatos: até 2 anos após o último contato, salvo obrigação legal diversa.
• Dados de navegação: conforme os termos das plataformas de analytics utilizadas.

Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com o responsável pelo escritório:

• Responsável: Iury Menezes (Advogado — OAB/DF)
• E-mail: adv.iurymenezes@gmail.com
• WhatsApp: (61) 99585-8503
• Endereço: Brasília – DF

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a leitura regular desta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis.